Calendário de feriados e dias sem trabalho em Foz – 2018

Cuidado com o tratamento de pontos facultativos!

No sítio H2FOZ foi divulgado, e nós retransmitimos aqui, do Decreto Municipal 26.115, as datas em que está previsto não haver atividade. O decreto abrange os órgãos e entidades da administração municipal direta, autárquica e fundacional, do poder executivo. A iniciativa privada deve, portanto, arranjar-se a esse calendário, se precisar de algo do poder público.

Isso não quer dizer que todos os dias sejam feriado (nacional ou municipal).

Por exemplo, quando vires “ponto facultativo”, significa que o município garante os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, saúde, segurança pública e outros que não admitam paralisação. Os demais, não.

Vão ocorrer os tais “feriados emendados” ou “dias enforcados”, quando a comunidade toda mantém as portas abertas, mas o funcionalismo público não atende, por conveniência do gestor, principalmente por razões de economia.

DestaqueCarnaval não é feriado, nem a segunda, nem a terça-feira! Então, empregados, fiquem esclarecidos que por mero hábito e até por questão de segurança, muitos estabelecimentos não abrem as portas na terça-feira de Carnaval, mas não é necessário pagar hora-extra para quem tiver que trabalhar nesse dia.

Das datas abaixo elencadas, temos:

8 feriados nacionais;

4 feriados municipais (número-limite de feriados que os municípios podem estabelecer) e

9 pontos facultativos (feriados emendados ou dias enforcados).

Dias sem atividade e sua motivação

Espécie

1º de janeiro (domingo), Confraternização Universal

feriado nacional

12 de fevereiro (segunda-feira), pré Carnaval ponto facultativo
13 de fevereiro (terça-feira), Carnaval ponto facultativo
14 de fevereiro (quarta-feira), Cinzas ponto facultativo até às 12 horas

1

30 de março (sexta-feira), Paixão de Cristo feriado municipal
21 de abril (sexta-feira), Tiradentes feriado nacional
30 de abril (segunda-feira) dia enforcado – pré Dia do Trabalho ponto facultativo
1º de maio (segunda-feira), Dia Mundial do Trabalho feriado nacional

2

31 de maio (quinta-feira), Corpus Christi feriado municipal
1º de junho (sexta-feira), pós Corpus Christi (enforcado) ponto facultativo

3

10 de junho (domingo), Aniversário do Município feriado municipal

4

24 de junho (domingo), Padroeiro da Cidade – São João Batista feriado municipal
07 de setembro (sexta-feira), Independência do Brasil feriado nacional
12 de outubro (sexta-feira), Nossa Senhora Aparecida feriado nacional
28 de outubro (domingo), Dia do Servidor Público ponto facultativo
02 de novembro (sexta-feira), Finados feriado nacional
15 de novembro (quinta-feira), Proclamação da República feriado nacional
16 de novembro (sexta-feira), pós Proclamação da República ponto facultativo
24 de dezembro (segunda-feira), véspera do Natal ponto facultativo
25 de dezembro (terça-feira), Natal feriado nacional
31 de dezembro (segunda-feira, véspera Ano Novo – enforcado ponto facultativo
 Publicado em 08/01/2018

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