Fortalecer a economia e gerar emprego?

Coluna Mensageiro
– Pra quê?
Se o Governo propõe um avanço, para que mais pessoas tenham facilidade em ingressar no mercado de trabalho; mais empreendedores consigam admitir gente com custo menor; mais famílias possam comprar seu pão de cada dia, com dignidade, a oportunidade é excelente para que as velhas raposas, ardilosas se manifestem contra.

Achas que não?
Já somam 1.930 emendas à Medida Provisória 905/19 que visa  “amenizar” os efeitos da atual recessão.
Enquanto isso, a oposição denuncia a “precarização” das relações de trabalho.
Por outro lado os que apoiam a MP, lembram que o desemprego entre os jovens chega a 26%, o dobro do índice nacional, e não vêem risco de as empresas demitirem os atuais empregados para contratar jovens apenas para se beneficiarem de desonerações ou de menores encargos trabalhistas previstos.

Ora, ora! Se a MP visa dar oportunidade a quem nunca teve carteira assinada, com custo menor, logo tem um bando de opositores querendo deixar sua marca, não para beneficiar desempregados, mas dificultar qualquer avanço, para manter os sem emprego ‘comendo na sua mão’, como era antes.

Outro detalhe importante é que: Está muito claro que as novas contratações só serão válidas nesse modelo se não houver, na empresa, a possibilidade da demissão de contratados pelo modelo convencional. O que mais querem os opositores do Brasil?

Aconteceu no Ceará, onde aos olhos de um (parece que endeusado e iluminado) juiz do trabalho, não há porque facilitar o acesso de jovens ao primeiro emprego, pois declarou a inconstitucionalidade da MP 905/19. Sabes por quê? Porque um desempregado reclamou o pagamento de adicional por anos de serviço. Ao menos três outras ações já foram ajuizadas contra a MP no STF, pelos partidos Solidariedade, Rede e PDT. Começa a ficar claro? Ainda não?

Para o juiz, a MP é inconstitucional porque o governo não provou a "urgência e relevância" para editar a medida. "Em resumo de tudo, não há fato novo e urgente" e "muito menos relevante a exigir intervenção na realidade normativa por medida provisória". Segundo ele "os índices alarmantes de desemprego" entre os jovens apontados pelo governo para justificar a edição da MP "não são, infelizmente, novidade na cena brasileira e, ao contrário, são números que estão presentes e desde 2014, não caracterizando fato novo a motivar edição de medida provisória". Clareou um pouco mais?

Diz mais, que: "A realidade do desemprego, em qualquer país, não se equaciona por 'decreto' ou MP, mas pela retomada da dinâmica da economia, cujos vetores não podem ser articulados ao custo da precarização do trabalho."
Enquanto isso esses jovens à espera de uma oportunidade de trabalho, seriam mantidos pelo Bolsa-Família?
É isso, que o magistrado entende como melhor saída?
Em quanto tempo os parlamentares aprovariam mudanças?
Em quanto tempo a economia seria aquecida?
Tudo isso é para dar oportunidade a gente sem qualificação profissional, mas para o juiz o presidente não pode agir, porém deve submeter-se ao Congresso que deve alterar a lei.

Sonhar é gostoso, mas sem pesadelo, né?!

Edvino Borkenhagen

Coluna Mensageiro – Registro 0123526, 18/08/2003 – Títulos e Documentos
Publicada em 29/11/2019 no jornal Gazeta Diário – Ano XXII – Mensagem 1.114

BORKENHAGEN 36 ANOS  QUESTIONANDO POSIÇÕES RADICAIS DE JULGADORES!

 

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