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Pago eu, ou a firma?

Livros e pensadores nos colocam certas situações que nos deixam sem uma decisão final, como por exemplo: Somos resultado do evolucionismo, ou do criacionismo? Quem veio primeiro, o ovo ou a galinha? Tostines vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais? Vai dizer que você já não pensou em alguma dessas?!

O contador Ariovaldo Esgoti escreve: “Buscando refletir sobre aquilo que no fundo é o que importa aos seres humanos e, neste sentido, mortais, além de falíveis, se vislumbrarmos um animal qualquer em meio às chamas que assolassem dada floresta, ouso imaginar que o consenso seria universal quanto à conduta mais adequada ao bicho: ou se adapta ao novo ambiente (cenário), procurando abrigo ou região mais saudável, ou permanece e paga pela decisão equivocada, preço este que pode literalmente representar a própria vida... Apesar da resistência ingênua de alguns, o Brasil experimenta uma genuína (r)evolução, seja quanto à forma como o Estado passou a fiscalizar as operações dos contribuintes, fechando o cerco dia-a-dia ao famoso jeitinho, seja quanto ao papel e à responsabilidade daqueles que exercem profissão regulamentada (administrador, advogado, contador, ...), estimulando a reciclagem e o (re)planejamento; ou seja, o mundo não é mais o mesmo – a velha realidade ficou desfigurada...”

Por outro lado o Dr.José Ribamar Barros Penha, ex-delegado da Receita Federal em Foz do Iguaçu, em seu livro “Imposto de Renda Pessoa Física”, aborda assuntos desde a tributação das pessoas físicas, a tributação das pessoas jurídicas e o contencioso administrativo. Depreendemos que é hora, e o tempo já chegou, para que as pessoas, físicas ou jurídicas, se deem conta de que o fisco não precisa mais bater de porta em porta para conhecer a realidade do contribuinte ou sonegador.

Quando o Dr.Ribamar trata de ‘Serviços personalíssimos prestados por pessoa jurídica’, nos ocorre uma situação muito comum na Região Trinacional do Iguassu: pessoas que cruzam a fronteira para obter seu rendimento. Os valores ganhos/auferidos acompanham o prestador do serviço através da PIA ou da PTN. Sendo eles a base para movimentação de contas bancárias, cartões de crédito, pagamento de faturas de planos de saúde, de mensalidades escolares e outras despesas já de fácil conhecimento do Fisco, são também a base para a renda tributável declarada na DIRPF. O contribuinte que não tenha renda de fonte pessoa jurídica nacional pode declarar o que bem quiser, mas deverá observar que, com a combinação da legislação trabalhista com a legislação tributária, a Receita Federal, forçosamente, terá que verificar se o contribuinte ao Imposto de Renda também cumpriu sua obrigação perante a Previdência Social, pois era comum até pouco tempo que despreocupadamente a informação ao fisco federal era prestada ainda que, em alguns casos, dentro do mínimo aceitável, esquecendo-se o contribuinte de pagar sua GPS.

Como a Receita Federal pode fiscalizar os últimos 5 anos, convém que as pessoas físicas que tenham praticado o que acima observamos, conversem com seu contador e providenciem o pagamento das guias da contribuição previdenciária, antes da intimação fiscal.

Não seja tratado como ‘parasita’, mas sim como cidadão cumpridor de seus deveres. Não fale mal do governo, mas conheça e cumpra as leis vigentes!

Edvino Borkenhagen

 

IMPOSTO DE RENDA E INSS

SE VOCÊ GANHA, VOCÊ DEVE!

Na BORKENHAGEN os clientes sem fonte oficial de renda são orientados a pagar a contribuição previdenciária, sobre seus rendimentos, independente da origem, para assegurar seus direitos futuros e desfrutar de boa convivência com o Fisco.

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Coluna do Mensageiro - Registro 0123526, 18/08/2003, Títulos e Documentos

ANO XIII, Mensagem 629

Veja na imprensa, em 13/08/2010, clicando aqui.

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