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Confira a lista
de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) que
pagamos no Brasil:
01) Contribuição ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT (Lei 10.168/2000)
02) Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC)
03) Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação"
04) Contribuição ao Funrural
05) Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA)
06) Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
07) Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena
Empresa (Sebrae)
08) Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial
(SENAC)
09) Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos
Transportes (SENAT)
10) Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado
Industrial (SENAI)
11) Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR)
12) Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)
13) Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)
14) Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
15) Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST)
16) Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
17) Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
18) Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)
19) Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a
Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição
Sindical Patronal)
20) Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a
Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é
obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo
art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em
função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados,
independentemente da contribuição prevista na CLT)
21) Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS)
22) Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas
Inflacionárias do FGTS (Lei Complementar 110/2001)
23) Contribuição Social
sobre o Lucro (CSL)
24) Contribuições aos Órgãos de Fiscalização profissional
(OAB, CRC, CREA, CRECI, etc.)
25) Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto,
rede de água, rede de esgoto, etc.
26) Fundo Aeronáutico (FAER)
27) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
28) ICMS (Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços)
29) Imposto de Renda (IR pessoa física )
30) Imposto de Renda (IR jurídica)
31) Imposto sobre a Exportação (IE)
32) Imposto sobre a Importação (II)
33) Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA)
34) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU)
35) Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR)
36) Imposto sobre operações de Crédito (IOF)
37) Imposto sobre Serviços (ISS)
38) Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI)
39) Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
40) INSS Autônomos e Empresários
41) INSS Empregados
42) INSS Patronal
43) IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
44) Multas regulamentadoras isoladas (atrasos de entrega de
Declarações do Imposto de Renda, etc.)
45) Programa de Integração Social (PIS) e Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
46) Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
– Lei 10206/2001
47) Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
48) Taxa de Coleta de Lixo
49) Taxa de Combate a Incêndios
50) Taxa de Conservação e Limpeza Pública
51) Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (Lei
10.165/2000)
52) Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais,
estaduais e federais)
53) Taxa de Iluminação Pública
54) Taxa de Licenciamento e Alvará Municipal
55) Taxa de Pesquisa Mineral DNPM (Portaria Ministerial
503/99)
56) Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
57) Taxas CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
58) Taxas de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) Lei 9.961
59) Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações,
Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
60) Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
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