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Gestante preferiu não trabalhar, mas receber

Parece controverso, mas uma decisão de Tribunal Regional de Trabalho surpreende, bem como surpreendeu a iniciativa de uma reclamante. Ocorreu que uma mulher foi demitida. Tanto homens quanto mulheres podem ser demitidos quando o empregador não mais deles necessitar. Ocorre, porém, que em determinadas situações a lei garante uma estabilidade. Pois é, uma mulher ingressou em juízo, alegando, e comprovando, que ao ter sido demitida do emprego ela estava grávida já de 10 semanas. Isso não seria do conhecimento do

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Exército se adianta à Itaipu e Foz!

Quem tem acompanhado a imprensa escrita, falada e televisionada, além dos pretensos jornalistas ‘free-lance’, deve estar comentando: “Agora, sim!” Mas por que esse “Agora, sim!”? Ora, há quantos anos ouvimos falar e lemos sobre a construção da “Segunda Ponte”?! Nem se fala sobre qual rio, nem para ligar quais lugares, entre si, mas fica patente que se está com a atenção voltada para a segunda ponte a ligar o Brasil com o Paraguai, mais precisamente, essa, ligando Foz do Iguaçu

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Demora na entrega da CTPS não gerou multa

Como assim, não gerou multa? Não tem o empregador a obrigação de efetuar as anotações e devolver a Carteira de Trabalho ao empregado, no prazo de 48 horas? Sim, o Art.29 da CLT prevê que o empregador tem 48 horas para recepcionar a CTPS, efetuar as anotações e devolvê-la ao empregado. Importante: Receba, com protocolo e devolva, com protocolo! Então, como não gerou multa? É que o empregado iniciou no emprego, sem entregar a Carteira, para anotarem o registro. O

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Terminará no próximo domingo

Domingo, para alguns, significa folga semanal; para outros, dia de culto a Deus; para outros, o início de uma nova semana; e para outros, o fim da semana. Não queremos tirar o seu direito de ver o domingo como bem quiser, mas podemos dizer que “Terminará no próximo domingo”. O que é que terminará? Ora, o período do Natal. Mas já? Sim, o Natal, como comemoração cristã é rememorado desde o 1º domingo de Advento até o Dia de Reis.

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Empregado que não assina cartão ponto, perde?

A legislação trabalhista vem se tornando, a cada pouco, mais dinâmica. Duas situações que logo vem à tona: Até 10 empregados o empregador não precisa adotar cartão-ponto; depois de 10, é obrigado. Tá, sendo o empreendimento pequeno, com apenas 4 empregados, sem cartão-ponto, com empregados prestando serviços em horário além do contratual, ou seja: fazendo horas extras, e não recebendo o pagamento de forma correta, como ficam os empregados no caso de uma reclamação trabalhista? E como fica o empregador

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Mas e daí? Adianta planejar?

Contadores dizem que sim; Administradores dizem que sim; Gestores dizem que sim; Governantes dizem que sim; e Detetives dizem que ‘pode entrar água’ nos planos. Num seriado de detetives alemães, um já havia esquematizado os próximos passos para pegar o alvo em flagrante e o apresentou ao parceiro. Este disse: “Willst du Gott lachen machen? Mach Plaene!” ou seja: “Queres fazer Deus rir? Faze planos!” Contrarie essa afirmação, aquele que não teve um único plano frustrado! Para sermos gerados teve

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Qual é o teu espírito de Natal?

Natal é festa, é pinheiro enfeitado, é cidade enfeitada, é ceia, é presentes, é foguetório, é reunião familiar, é viagem, é … Um dia alguém escreveu que Jesus nasceu no primeiro Natal. Mentira! Nem os judeus (povo escolhido por Deus) nem os gentios (povos aceitos depois) instituíram o Natal na noite em que Jesus nasceu. Isso aconteceu muitos anos depois. [Onde surgiu o primeiro Natal? Em Roma, a primeira referencia ao Natale Domini (Natal do Senhor) remonta ao ano de

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Férias coletivas, para quem, e quando?

Quais os direitos de quem é obrigado a entrar em férias coletivas? O período de concessão das férias coletivas é decidido pelo empregador e o trabalhador não pode recusar. As férias coletivas são concedidas a todos os empregados ou somente àqueles pertencentes a determinados setores. Elas podem ser concedidas em até dois períodos anuais, desde que nenhum seja inferior a dez dias corridos. O período de concessão das férias coletivas é decidido pelo empregador, não podendo o trabalhador recusar. O

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Nosso próximo Natal

Todo ano, o mês de dezembro, em  quase todo o mundo, se prepara para as comemorações  natalinas. As grandes cidades se enchem de luzes, de cores, no intuito de atrair os turistas para o seu comércio. Embora todo esse apelo comercial, por muitos criticado duramente, há uma nota especial que, por vezes, não nos damos conta. Exatamente porque fixamos os olhos no estritamente material. São os cânticos de Natal, entoados por ícones da música internacional, em teatros, em igrejas, em

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Cenário profeticamente escolhido

A festividade do Natal é associada a uma tradição muito esperada na cristandade. Mas nem todos os cristãos costumam celebrar a data. Diferentemente também, o ramo ortodoxo do cristianismo celebra o Natal no início de janeiro, quando se acredita ser a ocasião da visita dos magos do oriente a Jesus. Persistem dúvidas sobre a real data do nascimento de Cristo. Na comemoração, costuma-se trocar presentes num clima que pouco lembra o aniversariante ilustre.  Como se sabe, o aniversariante nasceu em

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Estás feliz com o que tens?

Quem já ouviu o palestrante Alfredo Rocha deve ter percebido que ele é um excelente motivador. Em suas falas ele incentiva o trabalhador (empregado e empregador) a sempre ser contemporâneo, ou estar contemporâneo. Para aqueles que reclamam que não tem salário melhor, ou que não tem lucro maior, ele desafia: tens-te atualizado? Temos um quadro com a História do Lenhador, impressa nos tempos do Print Master, em DOS, numa impressora matricial, onde está escrito assim: “Certa vez, um jovem residente

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Marido violento é, de fato, marido?

Lembram os moradores de Foz, dos anos 70 e 80, que à Av.República Argentina, esquina com a Av.JK, existia a Olsen Veículos, Revenda Ford, que foi sucedida pela Autoeste, quando mudou para onde hoje está a Revenda Jeep, logo depois do Gresfi. Pois o Sr.Antônio de Campos Valério, um senhor de origem portuguesa, diretor da Olsen Veículos, a nível de Paraná, com regularidade visitava a revenda de Foz do Iguaçu. Sempre foi um gestor bem adiante de sua época, alguém

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BORKINFO Dezembro de 2018 – Ano XXIII – Edição Nº 220

Edição dedicada ao  MENINO  JESUS  – Foz do Iguaçu-PR, Dezembro de 2018 Ano XXIII, N° 220 – Circulação dirigida Tiragem 3424 destinatários Boletim Institucional da Borkenhagen Soluções Contábeis Ltda. – Certificada ISO 9001:2008 SENDO VOCÊ CRISTÃO/Ã, OU NÃO, O NATAL TAMBÉM APROXIMA PESSOAS! Nossa mensagem de Natal, não vai em separado, porque o BORKINFO® é o nosso primeiro e principal meio de comunicação, oficial! Da Equipe Borkenhagen aceite os melhores votos! Nossos clientes fieis tem sempre um motivo a mais

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As redefinições da China

Aproveitando a desaceleração na agenda no fim do mandato (Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque, é também senador, pelo PPS, com mandato a terminar em 31/12/2018), estive por alguns dias na China, a convite e patrocínio total da Guangdong University of Technology para participar do Seminário Inovação nos Brics e a comunidade global com futuro compartilhado”. Aproveitei para adiantar meu estudo sobre “Porque a China deu certo”. A visão da China é motivo de admiração — aeroportos, estradas, trens, prédios e o

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O consumo de Álcool e a Demência

Um artigo no Medical News Today, nos dá combustível para a coluna desta semana: À medida que a população mundial envelhece, cada vez mais pessoas correm o risco de contrair demência. De acordo com as estimativas mais recentes, cerca de 50 milhões de pessoas em todo o mundo atualmente têm demência, e estima-se que atinja mais de 130 milhões de pessoas até 2050. É por isso que a pesquisa sobre demência é tão vital. No último estudo, pesquisadores do Inserm

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Café da Manhã dá Hora Extra?

Dá, e não dá! Depende das condições em que é recebido, desfrutado, servido, tomado.  Um certo empregador, seja como atrativo, seja como ato social, além de buscar os empregados em veículo do empreendimento, o qual chegava meia hora antes do início do expediente, servia-lhes o café da manhã, na empresa. Poderia ser, para alguns empregados, um reforço no bolso, pois não precisavam gastar das suas economias com os itens que consumiriam no seu café em casa; poderia significar um café

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Del Sueño otro Sueño

Surpreenda-se novamente! O Prof.Tarcisio Vanderlinde, voltou a brindar nossos internautas com um artigo que merece comentários! Leia, desfrute, viaje e, ao final, deixe seu comentário! Ei-lo: Sentir no pé, na visão, no ar rarefeito ou por oscilações rápidas de temperatura, o deserto do Atacama se revela como um ambiente único na superfície da Terra. Localizado ao norte do Chile, o Atacama é considerado o deserto mais seco do planeta. Contudo, o visitante pode ser surpreendido por chuvas torrenciais e nevascas

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Tens parceria oportunista?

Um oportunista é alguém que sabe aproveitar oportunidades. Por outro lado é tido por oportunista quem adota uma política consciente e prática de aproveitar as circunstâncias, pouco se lixando com as consequências para os outros. O oportunista ignora princípios e normas para fazer as circunstâncias trabalharem em seu próprio benefício. Quem é alçado para um cargo de confiança, poderá se deparar com situações em que fica fácil tirar proveito, sem ser descoberto, de imediato.Vimos esse filme através do que a

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A Lei Complementar 123 te agrada?

É comum se ouvir comentários de cidadãos, como: “Esses políticos parece que vivem só pra criar leis!” É, mas às vezes, não são leis para nos impor mais compromissos, carga tributária maior, ou nos tirar algum privilégio. Os titulares, administradores, de Microempresas e/ou de Empresas de Pequeno Porte, com o advento da Lei 123/2006, também conhecida como Lei Geral, passaram a experimentar tratamento favorecido, simplificado, diferenciado, conforme a Constituição Federal. Começa pelo registro e legalização de MPE’s e EPP’s, para

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Lugar insalubre não é para adolescente

Um atendente numa rede de fast-food, também fazia manutenção de limpeza, duas vezes por semana. Parece natural, não é?! Limpeza de banheiro tem que ser feita diariamente, mas aqui o assunto é manutenção de limpeza. Então parece algo com mais minúcias, limpeza mais profunda. O ambiente era frequentado por 600 pessoas em média por dia. O empregado, para realizar tais serviços de manutenção, não usava luvas impermeáveis, calçado de borracha, avental impermeável e máscara descartável. Seu trabalho consistia também em

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Você toparia dupla jornada?

O programa "Jornada", da TV Justiça, apresentou as trajetórias de 3 cidadãos, empregados, que optaram por uma segunda jornada, sem se desvincular do emprego. Às vezes, para alguns atingirem suas metas, seus objetivos, só a renda obtida com carteira assinada vem a ser pouco. Assim se desafiam a explorar outra ativade em horário que não conflite com seu emprego. De acordo com dados do SEBRAE 7,4 milhões de pessoas, no Brasil, tem o próprio negócio. Um bancário, que além de

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O Brasil vai mudar?

O Brasil vai mudar depois das eleições? O Brasil vai mudar depois que o brasileiro mudar! Vai mudar quando você devolver o troco errado pro Caixa; vai mudar quando você marcar consulta no SUS, ou particular, e for; vai mudar quando você respeitar as pessoas; vai mudar quando você respeitar as opiniões das pessoas; vai mudar quando você respeitar as diferenças entre as pessoas; vai mudar quando você desligar a TV e ler um livro; vai mudar quando você for

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Há 501 anos Martinho Lutero desencadeou uma Reforma

No dia 31 de outubro de 1517, o monge alemão Martinho Lutero afixou na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg, na Alemanha, o documento em que expunha suas divergências com o catolicismo na forma de 95 teses. A manifestação pública daria início ao movimento conhecido com Reforma Luterana ou Protestante, conforme publica a Radioagência Nacional. A Radioagência Nacional emite programetes diários, de segundas às sextas-feiras, sobre fatos históricos relacionados a cada dia. Clique na logo, se quiser conhecer mais

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Hotel guardava pra si e pro sindicato parte de gorjetas

Existem acordos coletivos de trabalho; Existem convenções coletivas de trabalho; Existem decisões da Vara do Trabalho (local), para casos de litígio; Existem decisões do Tribunal Regional do Trabalho (estadual); Existem decisões do Tribunal Superior do Trabalho (nacional); e Existem decisões da SDI – Subseção Especializada em Dissídios Individuais, do TST; e Existe a Constituição Federal. Quando se reuniam sindicatos patronais e laborais (antes da Reforma) para celebrar a Convenção Coletiva de Trabalho, a assembleia se ocupava em apreciar a pauta

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Um castelo singular

Durante o mês de agosto de 2017 segui um roteiro de pesquisas e estudos pelas cidades e vilas que se destacaram como pontos históricos do movimento da Reforma Luterana. Algo que me chamou atenção foi que a maioria dos lugares históricos associados à Reforma fica na extinta Alemanha Oriental, criação geopolítica que resultou dos desdobramentos da 2ª Guerra Mundial. Diversas marcas daquele período ainda podem ser vistas nesta área da Alemanha. O emblemático muro de Berlim, já agora desfigurado e

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Um fôlego a mais ao idoso na miséria?

O termo miséria pode ser desconfortante para seus olhos ou para seus ouvidos, mas considerando que é dito que o Salário Mínimo, atualmente de R$ 954,00 (bruto), não é o suficiente para a manutenção de uma família, imagina dividir esse valor em 4 ??? Exatamente isso! Se for pra viver, numa mesma casa, um idoso, uma idosa, e um filho com a esposa, não ultrapassando a renda dessas 4 pessoas o valor de R$ 238,50 por pessoa, você acredita que

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Falta a liga

Poucos povos têm, mais que o Brasil, uma base necessária para construir nação próspera, justa, livre e sustentável. Apesar disso, poucos outros povos estão tão perdidos, sem coesão e sem rumo. Estamos divididos, desagregados socialmente; e ficando atrasados, econômica e civilizatoriamente. O Brasil está sem a liga que transforma uma população em uma nação: a educação de seu povo. Falta-nos até mesmo o sentimento da importância desta liga. Em uma entrevista em 26/10/12, o campeão mundial [de futebol] Raí foi

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Aposentadoria – Você terá direito?

Muita gente pensa que ao alcançar a idade prevista na lei, é óbvio que terá direito à aposentadoria, mas nos parece que são interessantes alguns detalhes, pois há situações em que o tempo de serviço não é contado, ou as contribuições não são contadas. Como assim? Nos servimos de um auxílio da estudiosa Lúcia Young, que promove cursos e propicia respostas a muitos questionamentos, facilitando para quem tem dúvidas. Então isso pode interessar aos leitores. Desempregado – Quem está desempregado

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Empregado aumentou de peso? Cuidado!

Um motorista de canteiro de obras de um empreendimento de engenharia, construção civil, montagem industrial e manutenção industrial, ingressou com obesidade mórbida. Depois de certo tempo foi dispensado sem justa causa. Ele ingressou na Vara do Trabalho com reclamatória pedindo reintegração. Alegou ele que a empregadora o teria demitido depois que o médico (da empregadora) lhe havia imposto várias restrições, em sua própria defesa, tarefas que não poderia realizar. (A foto é só ilustrativa!) Da Vara do Trabalho (local) a

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Infância roubada – Trabalho infantil x Sexualização nas escolas

Nas Notícias Jurídicas do TRT da 3ª Região encontramos um vasto material sobre a exploração do trabalho infantil. O artigo original é extenso, mas nos propomos condensar e comparar com o abuso pretendido contra as crianças nas escolas, por imposição governamental. Título original: A infância roubada: efeitos nefastos do trabalho infantil atingem toda a sociedade – Publicação em 12/10/2018. Comemorar o Dia das Crianças é tão bonito! Nem sempre! Enquanto umas comemoram, recebem presentes, ganham passeios, se divertem com amiguinhos

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Professores, comemorem!

No dia 15 de Outubro de 1827 foi decretado pelo Imperador D.Pedro I, que todas as localidades tivessem sua escola de primeiro grau. Pelo decreto ele também definiu o salário dos professores, as disciplinas (matérias) básicas e a forma de contratação. Estava criado o Ensino Elementar do Brasil. Em 14 de outubro de 1963, o Governo João Goulart, pelo Decreto Federal nº 52.682 oficializou a data como feriado escolar, Antes disso, 4 professores paulistas se reuniram e decidiram dar uma

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O PTI entra no ciclo produtivo de alimentos

Introdução: O PTI, por meio do Centro Latino-Americano de Tecnologias Abertas (Celtab), em parceria com a Itaipu e a Unioeste, desenvolveu um sistema de monitoramento climático atualmente em operação na fazenda experimental da Unioeste em Céu Azul. Doze estações fazem a coleta de dados que servirão de base para um estudo aprofundado acerca do microclima da região. Em 16/07/2018 publicamos outro release sob o título: Monitoramento climático em Céu Azul. Leia, abaixo, o que traz a informação de 11/10: Press-release:

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Um governo diferente

Durante o período de campanha eleitoral ouvimos muitas propostas de candidatos. Se destacarmos os candidatos à presidência da República, percebemos que havia propostas consistentes, havia propostas fracas, havia propostas de renovação, havia propostas de entreguismo, havia propostas de preservação da família, havia propostas de desmoralização da família, entre outras. Havia também, candidatos que apenas estavam aproveitando a oportunidade de colocarem seu nome, ou seu partido, na vitrine, na telinha, às custas de nossos impostos. Duas correntes se sobressaíram, as quais

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Carpinteiro autônomo pode ter indenização?

O que faz um carpinteiro? No Guia de Profissões da Catho, diz: O carpinteiro planeja serviços de carpintaria, prepara canteiro de obras e monta formas metálicas. Confecciona formas de madeira e forro de laje (painéis). Constrói andaimes e proteção de estruturas de madeira para telhado, portas e esquadrias. Pesquisando no Ponto RH, temos que: Um carpinteiro é um profissional técnico envolvido no trabalho com estruturas de madeira em edifícios residenciais e comerciais, estradas e outras infra-estruturas. Pode se envolver na

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Vamos almoçar juntos, hoje?

Quando amigos se encontram na rua, ou numa repartição, ou mesmo num estabelecimento comercial, amigos esses que há tempos não se encontravam, pode surgir o comentário: “Pois é, faz tempo que não nos vemos!”, ou: “Faz tempo que não nos reunimos. Que tal marcarmos um almoço?” Compadres, que tem um relacionamento afetivo grande e significativo, se visitam com regularidade, mas às vezes circunstâncias as mais diversas podem dificultar essa continuidade e acontece um distanciamento quase imperceptível, até que da parte

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Só há duas opções, duas alternativas, para uma única vida!

O povo brasileiro tem o privilégio de escolher seus representantes através de eleições. Escolhe para Vereador, de acordo com sua conveniência, aquele com quem melhor se identifica; Escolhe para Prefeito, de acordo com sua conveniência, aquele com quem melhor se identifica; Escolhe para Deputado Estadual, de acordo com sua conveniência, aquele com quem melhor se identifica; Escolhe para Governador, de acordo com sua conveniência, aquele com quem melhor se identifica; Escolhe para Deputado Federal, de acordo com sua conveniência, aquele

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Cidadão pode acumular benefícios?

Pode! Quais? Antes de informarmos quais, esclareçamos que a acumulação de benefícios é a possibilidade de o cidadão, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo de benefício. Exemplo: Uma pessoa que já recebe Pensão por Morte (de pessoa ligada) e alcança as condições para ter direito a uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou por Idade. Os dois benefícios serão mantidos, sem problema algum. Não pode! Quais? De acordo com a legislação em vigor, diversos

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BORKINFO Setembro de 2018 – Ano XXIII – Edição Nº 219

Edição dedicada ao ANIVERSÁRIO DO BORKINFO – Foz do Iguaçu-PR, Setembro de 2018 Ano XXIII, N° 219 – Circulação dirigida Tiragem 3381 destinatários Boletim Institucional da Borkenhagen Soluções Contábeis Ltda. – Certificada ISO 9001:2008 O BORKINFO ESTÁ DE ANIVERSÁRIO! É O PRIMEIRO MEIO DE INFORMAÇÃO REGISTRADO EM FOZ DO IGUAÇU Exatamente isso! Para que o Cartório pudesse efetuar o registro no RCPJ, primeiro teve que registrar o seu livro no Fórum, para então acolher o nosso pedido de registro. Assim

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Uma metáfora para o nosso tempo

“Naquela época não havia rei em Israel; cada um fazia o que lhe parecia certo”. A epígrafe sintetiza fase vivida pelo povo de Israel durante aproximadamente 350 anos, e que se encerrou por volta de 1050 a. C.  Era o tempo dos juízes. As histórias sobre o tempo dos juízes aparecem em livro homônimo no cânone do Antigo Testamento. As narrativas chamam atenção para os repetidos desvios de Israel, da triste decadência nacional, um dos períodos mais lamentáveis da história

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Vão os dias do frio. Vem os dias do verde.

Despede-se chateado o INVERNO, para nos permitir a chegada da PRIMAVERA. Por que se vai chateado? Porque em muitos lugares onde a neve foi cogitada, anunciada, esperada, o INVERNO falhou; desiludiu gente que quis passar dias onde poderia ser bem frio; diminuiu a expectativa de boa safra para os produtores de maçãs e de uvas, pois o frio intenso e a geada são propicios para a redução de pragas. Entretanto, nem tudo é motivo de chateação, pois houve dias em

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