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Chamar por apelido dá danos morais

Coluna Mensageiro
– No ambiernte de trabalho é comum, entre empregados, surgir um apelido para esse, para aquele, o qual pode pegar como pode não pegar, dependendo do clima que reinar entre a equipe.

Apelidos todos podemos ter, desde a mais tenra idade, inclusive no seio da família. Chamar o filho Francisco, de Chico, nem mereceria observação, aqui, ou um filho de menor estatura, mas valente, brigão, ser chamado de “Garnizé” também não é de se estranhar que na família isso ocorra.

A diferença entre um apelido ser agradável de ser carregado ou ser constrangedor, é o que pode manter o clima confortável, ou discriminatório.
Se usado por empregados, em ambiente externo, fica tranquilo, mas dependendo do apelido, se usado no ambiente de trabalho e sendo de conhecimento de superior(es), ou sendo utilizado por um superior hierárquico, daí pode ferir o ego do apelidado.
Foi o que ocorreu com um assistente de marketing, de uma indústria de bebidas. O ambiente parece não ser ‘chão de fábrica’ mas certamente um ambiente administrativo, mais reservado.

Tal empregado moveu ação trabalhista de indenização por danos morais, alegando que sofria constrangimentos e humilhações do superior hierárquico, o qual teria utilizado expressões grosseiras e apelidos vexatórios como “B1 e B2”, “Patati Paratá” e ainda “Tico e Teco”, na presença de todos os repositores.

Agora gera dúvidas:
– Se era assistente de marketing, o que fazia junto aos repositores de mercadorias?
– O que daria motivo ao superior hierárquico ser grosseiro com o tal assistente?
– Por que os apelidos mencionados seriam aplicados num único empregado?
– Por que os apelidos mencionados sempre lembravam uma dupla?
– Haveria outro empregado com quem o reclamante faria dupla, no emprego?
– A empregadora, em juízo, disse que o empregado sempre foi tratado com cordialidade.

Por terem os apelidos sido pronunciados por um superior, decidiu o Juiz do Trabalho que ensejaria a aplicação da pena de indenização no valor de R$ 5 mil.
O reclamante apresentou recurso ao Tribunal Regional do Trabalho pedindo majoração do valor arbitrado.

Foi ouvida uma testemunha, a qual confirmou que “o chefe só se dirigia ao profissional por apelido e palavrão”.
Relatou que num evento com 500 a 600 pessoas, quando foram chamadas ao palco para serem apresentadas, ele, o reclamante foi apresentado como Tico e Teco, B1 e B2 e Banana de Pijama.
É intrigante sob 3 aspectos:
– Por que ele teria sido chamado sempre com alusão a uma dupla?
– Por que o superior teria adotado tal procedimento para com este empregado?
– Por que a empregadora não corrigiu tal procedimento, se tomou conhecimento da ocorrência?

A relatora do processo no TRT entendeu tratar-se de dano moral presumido, termos do artigo 186 e 927, do Código Civil, e disse que ficou provada a conduta reiterada da empregadora, o que configura assédio moral e, de acordo com o Artigo 187 do CC teria ferido a dignidade do empregado.
Entendeu que R$ 5 mil não condiz para servir de efeito pedagógico e um valor elevado também não seria adequado para promover enriquecimento sem causa.
Assim, aumentou a indenização para R$ 10 mil, para servir de freio e com efeito pedagógico.

A melhor melodia é ouvir seu próprio nome!

Edvino Borkenhagen

Coluna Mensageiro – Registro 0123526, 18/08/2003 – Títulos e Documentos
Publicada em 07/10/2022 – Ano XXV – Mensagem 1.263
Leitura crítica antes de publicar, por: Valdeci Luiz Lepinski

BORKENHAGEN 39 ANOS  MANIFESTANDO RESPEITO PELO INDIVÍDUO!

 

3 respostas

  1. O que dizer sobre apelido?!
    No caso do artigo, o ofendido reclamou, a Justiça avaliou, quem o ofendeu foi punido e, de lição a indenização serviu!
    Agora vou falar sobre mim:
    Tive vários apelidos; alguns que eu não gostei tanto, mas nem ligava.
    Um apelido pode ser um jeito do ser humano mostrar suas emoções.
    Tem apelido que não é legal, não é agradável de se ouvir, mas quando não demonstramos raiva, com certeza ele não vingará!
    Quem aplica um apelido pode associar ele a um sentimento, geralmente agradável, para que toda vez que pronunciar o apelido, uma sensação boa será sentida, tanto por quem pronuncia, quanto por quem ouve.
    Sabe aquele apelido doce, aquela alma que não desgruda, e do pensamento nunca sai? É, amor!!!
    Um dos meus apelidos favoritos é jovenzinha. Meu coração bate forte quando ouço!!!
    Elveni Arnhold – Terapeuta em Constelação Cristã
    Nova Santa Rosa – PR
    OUTUBRO ROSA – Mulher toque-se, ame-se!

  2. Bom dia Caro amigo!
    Infelizmente temos uma pessoa importante na mais alta estima de milhões de brasileiros que não costuma dar bom exemplo a respeito de apelidos que difamam.
    Um abraço e um ótimo final de semana!

  3. Falando sobre apelidos, trago uma curiosidade, talvez, mais, para quem não tenha contato com o espanhol:
    – Nome = Nombre e Sobrenome = Apellido
    – Apelido = Apodo ou Sobrenombre.
    Todas as coisas e todos os seres tem nome, que é a palavra que o identifica.
    Então no Brasil eu digo: Meu nome é Valdeci e neu sobrenome é Lepinski.
    Já, no Paraguai eu diria: Mi nombre es Valdeci y mi apellido es Lepinski.
    Apelido, no Brasil, portanto, é uma identificação, uma designação, às vezes depreciativa, que é aplicada a alguém, com base em alguma particularidade física ou moral.
    Muitas pessoas nos colocam apelidos da forma como elas nos enxergam, nos vêem.
    Eu mesmo já tive um apelido, porque o 'cara' que me colocou o apelido me via assim.
    É complicado! Tem quem goste e tem quem não goste.
    Dar um apelido a alguém pode ser a causa de muitas brigas, discussões e processos.
    No texto acima, o apelido era pejorativo e utilizado por um supeior hierárquico. Isso foi uma demonstração de falta de respeito.
    Foi correto quem foi à justiça do trabalho, porque depois da indenização, talvez passasse esse superior a chamar os empregados pelo seu nome.
    Valdeci Luiz Lepinski – Integrante da Equipe BSC

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