Temos debatido diversos temas
relacionados ao alto custo tributário dos contribuintes, desvio de
recursos para ações governamentais secundárias ou mesmo perdidos em
meio à corrupção, baixa qualidade dos serviços públicos prestados e
outros assuntos relativos à gestão dos recursos públicos.
Sabemos que tais fóruns encontram eco
entre os empresários e cidadãos diretamente envolvidos com a
administração tributária ou que se interessam por esta importante
questão, mas como a população em geral percebe a questão fiscal no
país?
Recentemente a Escola de Administração
Fazendária – ESAF, através de interessante pesquisa, realizou e
divulgou um estudo sobre o grau de percepção fiscal da população
brasileira, do qual extraímos alguns pontos principais para
reflexão.
Um dado importante revela que 69% da
população reconhecem pagar impostos, porém, inacreditavelmente,
temos um percentual de 29,9% que afirmam não pagar. Isto demonstra
que temos praticamente um terço da população que desconhece os
efeitos da política tributária, pois simplesmente ignora a carga
fiscal embutida nos bens e serviços que adquire, a qual lhe é
repassada.
Na composição dos outros dois terços
observa-se que há apenas uma noção básica sobre a questão
tributária, pois, ao citar espontaneamente os impostos que pagam, as
respostas concentram-se no IPTU (47,8%), IPVA (25,4%) e IR (25,3%).
O espantoso é que uma parcela de 22,5% simplesmente declara não
saber quais os impostos que paga.
Quando perguntados se o nível de
impostos está dentro de sua capacidade de pagar, 52,7% acreditam que
sim, enquanto 43,6% entendem que não. Acredito que se os
contribuintes soubessem claramente, por exemplo, que em uma fatura
de energia elétrica no valor de R$ 100,00 paga-se algo em torno de
R$ 35,00 de impostos, ou que na compra de um videogame de R$ 500,00
estão embutidos aproximadamente R$ 310,00 de tributos o resultado da
enquete seria outro.
Por outro lado, surpreendentemente, a
complexidade do nosso sistema tributário é reconhecida por 82,9% dos
entrevistados, sendo que destes 67,4% acham que as informações e
orientações sobre pagamento dos impostos não são disponibilizadas
para a população, havendo o sentimento de que a sociedade em geral
não tem acesso a este tipo de orientação. Este ponto é coerente com
o teor das respostas anteriores, pois fica evidente que o
contribuinte comum não consegue perceber a teia tributária que o
envolve, tendo apenas uma visão muito superficial da questão.
Importante destacar que, mesmo sem um conhecimento avançado sobre a
política fiscal do governo, 53,7% dos entrevistados
não estão dispostos a pagar mais impostos
em troca de serviços públicos mantidos a sua disposição, o
que demonstra que a população não está satisfeita com essa relação
custo/benefício, porém uma significativa parcela ainda concordaria
em desembolsar ainda mais.
Interessante o ponto que destaca que
para 71,8% dos entrevistados os recursos a disposição do governo
federal são suficientes para o bom cumprimento de suas funções,
destacando-se a corrupção como exemplo de
mau uso dos recursos públicos. Por outro lado 21,9% acreditam
que os recursos são insuficientes.
Os dados apresentados, quando
interpretados, demonstram que a população em geral não possui um
conhecimento razoável sobre o custo tributário que nos é repassado.
Por exemplo, quando fazemos as compras do mês sabemos o quanto de
impostos está embutido nas mercadorias e, por consequência, estamos
pagando?
Um passo importante para a cidadania
passa pela educação fiscal da população, a qual precisa pelo menos
ter noções concretas de quanto e como a Fazenda Nacional arrecada e
principalmente aonde gasta os recursos retirados dos contribuintes,
que em última instância somos todos nós, ao comprarmos uma balinha
de hortelã ou um carro de luxo.
Um bom exercício de cidadania poderia
começar pelos empresários e seus contadores que poderiam desdobrar e
informar aos consumidores o preço efetivo dos produtos
comercializados e o respectivo custo tributário embutido. Assim,
provavelmente, a grande parcela da população que está desinteressada
das questões tributárias começaria a olhar com outros olhos esta
temática, ajudando a ampliar e melhorar o debate fiscal.
Mauricio Alvarez da Silva
Obras
eletrônicas indicadas: