A humanidade
não vive mais, hoje, os tempos de Dom Quixote. Hoje, no Judiciário se fala
em direitos sociais, humanistas, altruístas, críticos e pluralistas. Isso é
sinal de esperança, conforme o professor de Direito, português, o
constitucionalista Paulo Ferreira da Cunha, que falou para a Primeira Turma
do STF.
Hoje trazemos um artigo
publicado no sítio do STF, nesta sexta-feira, 23/06/2017. mas queremos que a
forma em que apresentamos seja acessível para todos os internautas.
Jurista
português fala sobre fraternidade e humanismo no Direito em evento no STF
Por iniciativa do gabinete do
ministro Edson Fachin dentro do projeto “Hora de Atualização”, foi
realizada a conferência “Fraternidade e Humanismo – Novos Paradigmas para o
Direito", na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na abertura da conferência, o
ministro Edson Fachin ponderou que o momento é
de reflexão, não apenas da comunidade jurídica, mas de toda a sociedade,
sobre fraternidade e humanismo. “Não existimos
indiferentemente. É preciso ter forças que unam as pessoas e nada mais certo
do que ter valores fundamentais em torno dos quais a sociedade há de se
manter minimante coesa”, frisou.
Para o ministro, em primeiro
plano está a espacialidade da política, dos representantes da sociedade e da
própria sociedade. “É hora de subir ao palco, como fizeram outros
países em momentos similares, ideais e instrumentos democráticos de
reencontro do Estado com a sociedade e do país com sua própria
história”, destacou.
[É hora de serem considerados,
de virem à tona, à mesa, ideais e instrumentos democráticos de reencontro do
Estado com a sociedade e do país com sua própria história.] Interpretação
nossa.
O
conferencista foi o constitucionalista português Paulo Ferreira da
Cunha, professor de Direito da Universidade do Porto.
Para o jurista, os novos
tempos para o Direito, que incluam a fraternidade e o humanismo,
dependem de novos tempos para a sociedade, embora ele possa ser um
dos catalisadores dessa mudança e os juristas os “cavaleiros andantes” para
a efetivação da Justiça.
“Com a sociedade egoísta que
temos hoje e as crises, parece que estamos um pouco, como nos velhos tempos
de Quixote, na situação em que a esperança da Justiça só pode residir em
quem tem circunstancialmente as armas para se defender”, disse.
No entanto, Paulo Ferreira da
Cunha apontou que estamos numa época em que, pela
primeira vez, são tomadas decisões jurídicas que não ocorriam antes.
“O Direito deixou de ser
enclausurado. Há diálogos com outras áreas que são muito proveitosos para o
Direito. Hoje se fala em direitos sociais, humanistas, altruístas, críticos
e pluralistas. Isso é sinal de esperança”, apontou.
Na avaliação do professor,
as faculdades ensinam apenas uma parte do Direito,
com pouca variedade de estilos desse ramo e há pouca
fraternidade e humanismo no ensino.
“Há conceitos novos que podem
sintetizar duas dificuldades da implantação da fraternidade e do humanismo.
Uma é a deslegitimação. Hoje existe um fenômeno de banalização e
desconfiança”, sustentou.
A outra, segundo o constitucionalista, é a vacinação ideológica. “Esse
conceito consiste em inocular vírus de uma coisa que, na verdade, quer se
anular. Quantas pessoas falam maravilhas da liberdade, mas são autoritárias?
Quantos falam de igualdade, mas são elitistas?”, questionou.
Fonte:
Sítio do STF
Publicado em 23/06/2017
Postado em 24/06/2017
Ponderações:
Muitos dos cidadãos brasileiros
querem tomar para si o direito das decisões que são da alçada da Justiça, do
Judiciário, através do Direito.
Sim, é uma fase de manifestação
nacional, orquestrada ou não por quem tenha interesse autofágico, mas a
população ora se rebela contra esse ou aquele ministro, ora tenta endeusar
esse ou aquele juiz, porque assim foi preparada pela informações, pelas
notícias, que alcança.
Quem não tem elementos
suficientes para tomar uma decisão, que a protele, para não causar estrago a
si e a outros.
A sociedade tem valores; a
Justiça tem valores; a política tem valores; por isso devem vir à baila os
sentimentos, os anseios da Nação, MAS a informação não pode vir
distorcida à população, para que não se criem falsas expectativas!
Se tens uma informação
construtiva, envia-a! Segue
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