A presidenta Dilma Rousseff sancionou (em 27/12) o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.

O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy.

A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, ”dá o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”.

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.”

Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. “Depois, haverá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”, explicou.

O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a ministra. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir."

Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício.

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Edição: Tereza Barbosa

Publicado em 29/12/2012 - 09:10h

A mãe que alimenta as almas do Brasil

Em 04/01/2013, o jornal Le Monde, de Paris, destaca projetos de Marta Suplicy para distribuir cultura.

"A mãe que alimenta as almas do Brasil" é o título do perfil da ministra brasileira da Cultura, Marta Suplicy, publicado pelo Le Monde. O jornal relembra sua trajetória desde a entrada no PT, em 1983, até seus últimos passos no Ministério, como a aprovação do Vale Cultura, bônus de R$ 50 mensais para o consumo cultural, oferecido aos 17 milhões de brasileiros que ganham menos de cinco salários mínimos. O jornal passa também pela criação dos CEUs quando Marta dirigiu a cidade de São Paulo e sua atuação na recente campanha de Fernando Haddad para a prefeitura da cidade.

"O Brasil não deve ser sinônimo de praia, violência e mulatas peladas", diz a ministra à repórter Véronique Mortaigne. "Ele tem a oferecer sua alegria, sua capacidade de harmonia e sua diversidade, apesar da pobreza".

Marta está na Europa, mas com a cabeça e os pés no Brasil.

Marta gostaria de reformar tudo de uma vez, inclusive a lei Rouanet, que autoriza até 100% de isenção fiscal para o "mecenato cultural". Ela reconhece que uma mudança radical está fora da pauta: "Os próprios artistas defendem (o modelo da lei). No entanto, nós exigiremos uma melhor distribuição - as sedes sociais das empresas ficam no sul do país. Consequentemente as regiões mais necessitadas são lesadas", afirma a ministra. "O Nordeste, apesar de riquíssimo culturalmente, recebe apenas 1,6% dos investimentos da lei Rouanet".

No Brasil já sem fome e com nítidos progressos sociais alcançados pela gestão do petista Lula, é hora de dar um passo além:

"Lula cortou o ciclo da pobreza. Dilma Rousseff deseja que a cultura seja o alimento das almas".

Daí o título do artigo.

A Folha publicou editorial sob o título "Vale-populismo", em 10/01, crítico do Vale-Cultura (VC). Chama de "populismo" e promoção pessoal e eleitoreira projeto de lei que buscava aprovação desde 2009. Com a regulamentação do VC, empresas poderão passar R$ 50 a seus empregados que recebam prioritariamente até cinco salários mínimos (R$ 3.390) para gastarem em cultura.

OPINIÃO

O Brasil nos últimos anos, com Lula e agora Dilma, tem dado passos gigantescos para acabar com a miséria. Não preciso citar os números dos que hoje comem nem dos que hoje entraram na classe média. O Bolsa Família, trucidado pela oposição, hoje é comprovadamente um instrumento de erradicação da pobreza.

O Vale-Cultura pode, sim, ser o "alimento da alma". Por que não? Pela primeira vez o trabalhador terá um dinheiro que poderá gastar no consumo cultural: sejam livros, cinema, DVDs, teatro, museus, shows, revistas...

Lembro que, quando fizemos os CEUs (Centro Educacional Unificado), na pesquisa (2004) realizada no primeiro deles, na zona leste, 100% dos entrevistados nunca tinham entrado num teatro e 86%, num cinema. Quando Denise Stoklos fez seu espetáculo de mímica, a plateia se remexia inquieta até entender a linguagem e não se ouvir uma mosca no teatro, fascinado.

Fomento ao teatro, aquisição de conhecimento e bagagem cultural! Não foi à toa que Fernanda Montenegro ficou pasma com a plateia dos CEUs. Essas pessoas, se tiverem criado gosto, finalmente poderão usufruir e escolher mais do que hoje podem. E os que não têm CEU têm televisão e conhecem o que é oferecido para determinado público. Sabem também o que aparece no bairro. E sabem que não podem ir.

Existe toda uma multidão de brasileiros (17 milhões) que hoje ganha até cinco salários mínimos (R$ 3.390) que potencialmente poderão, além de comer, alimentar o espírito. Este é um projeto de lei que toca duas pontas: o cidadão que vai consumir e o produtor cultural que terá mais público para sua oferta.

Quando chegarmos nesse potencial, serão R$ 7 bilhões injetados na cultura. Nossa previsão é atingir R$ 500 milhões neste ano.

Em 2008, o Ibope realizou pesquisa sobre indicadores de cultura no Brasil e mostrou que a grande maioria da população está alijada do consumo dos produtos culturais: 87% não frequentavam cinemas, 92% nunca foram a um museu; 90% dos municípios do país não tinham sala de cinema e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança.

Segundo a Folha, estaremos incentivando blockbusters e livros de autoajuda. Visão elitista. Cada um tem direito de consumir o que lhe agrada. Não esqueço quando, visitando um telecentro, fiquei indignada que a maioria dos jovens estava nos chats de um reality show. Fui advertida pela gestora: "Esse é um instrumento que eles estão aprendendo a usar. Depois, poderão voar para outros interesses. Ou não".

Não custa lembrar que a fome pelo acesso à cultura é enorme, o que ficou evidente nas filas quilométricas na mostra sobre impressionistas quando apresentada gratuitamente pelo Banco do Brasil.

O que a Folha também menosprezou é a enorme alavanca que o VC pode representar e desencadear na economia. A cadeia produtiva da cultura é o investimento de maior rentabilidade a curto prazo. Para uma peça de teatro, você vai desde os artistas, ao carpinteiro, cenógrafo, vestuário, iluminador...

Quanto ao recurso ir para formação e atividades de menor sustentação comercial, citadas como prioritários pela Folha, os editais do ministério, os Pontos de Cultura, têm exatamente essa preocupação, assim como os CEUs das Artes e Esporte que são, no momento, 124 em construção no país.

"A gente quer comida, diversão e arte." (Titãs)

Autoria: Marta Suplicy