O terceiro álbum da banda carioca Barão Vermelho se chama “Maior Abandonado”. O refrão da canção diz: “Só um pouquinho de proteção ao maior abandonado”. Essa deve ser a súplica do pequeno acionista.  Como as corretoras veem o investidor neófito? Como o investidor pessoa física tem sido tratado em operações de abertura de capital (IPO, em inglês)? E a postura da Receita Federal em relação a aplicações em bolsa? A meta de cinco milhões de acionistas em 2018 pretendida pela BM&FBovespa é factível?

Havia 583.202 investidores pessoa física em dezembro de 2011. Esse número está superestimado, pois a bolsa utiliza o critério de CPF cadastrado em cada agente de custódia. Logo, ela pode contabilizar o mesmo investidor mais de uma vez caso ele possua conta em  mais de uma corretora.  Além disso, esse número não espelha os investidores habituais, aqueles que  operam com frequência.  São computados os investidores que possuem  saldo investido na data de referência. Contudo esses podem ter montado sua posição há vários anos e não terem movimentado sua carteira desde então. Três corretoras com quem conversei estimam entre 100 mil e 120 mil o número de acionistas ativos  na bolsa brasileira. Número irrisório comparado à população brasileira. Os altos juros contribuem, mas será que são o único vilão?

Diretores de corretoras independentes me disseram que não faz sentido econômico buscar investidores com patrimônio inferior a R$ 20 mil em ações. Sua movimentação mensal não cobriria os custos fixos como tarifas de custódia, cadastramento e sinal.  Assim não há esforço comercial para atingir esse aplicador. E a atuação das corretoras vinculadas aos grandes bancos? Também não vejo uma postura ativa para captar novos clientes. Os gerentes de agência dificilmente recomendam investimento em ações, quando muito em fundos. O correntista só  acessa a corretora caso solicite. Para resolver esse impasse, as corretoras sugerem à BM&FBovespa isenção de tarifas para investidores de menor porte.

E em relação às aberturas  de capital (IPO, sigla em inglês)? É importante mostrar o tratamento diferenciado recebido pelo investidor institucional — gestoras,  fundos de pensão, “fundos hedge” — em comparação com  o investidor pessoa física. As corretoras envolvidas na operação promovem reuniões com os clientes institucionais em que o analista expõe sua  visão sobre a nova companhia. Essas apresentações abrangem as principais características da oferta, a tese de investimento da companhia e um intervalo de preço justo para a ação.  Essa fase é conhecida como “investor education”. Posteriormente, os principais executivos da companhia estreante também fazem reuniões com esses potenciais acionistas, etapa conhecida como “road show”. Assim, os investidores institucionais que já possuem equipe própria de análise têm acesso aos executivos da companhia e a cada um dos analistas das corretoras envolvidas na operação.

E o investidor pessoa física? Esse que se contente com o prospecto preliminar, pois as corretoras vinculadas à oferta e a companhia alegam não poderem fazer comentários, de forma a atender as normas ditadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).  Já a CVM, em entrevista à ValorInveste, disse que as corretoras podem prestar informações sobre as ofertas, desde que não haja divergências em relação ao que está no prospecto.

Independentemente de quem tenha razão, o fato é que há poucas informações relacionada às ofertas, pois quase todas as corretoras do mercado ficam envolvidas na operação ao menos como corretora associada.  Sem informação, a imprensa também tem seu trabalho prejudicado. Resta ao investidor pessoa física  analisar o prospecto preliminar “com diligência” caso queira entrar na operação. Tarefa inglória. O prospecto da oferta do BTG Pactual possuía mais de mil páginas.

Por fim, cabe dizer que está obrigada a apresentar a declaração anual do Imposto  de Renda a pessoa física residente no Brasil que tenha realizado operações em bolsas de valores em qualquer mês independentemente do tamanho de seu patrimônio ou renda auferida. Aplicou em bolsa, mesmo que R$ 100, deve apresentar declaração anual de IR, mesmo existindo isenção para pagamento de IR em operações que somem vendas de até R$ 20 mil mensais.

A vida do pequeno acionista é dura!

A meta de cinco milhões de cadastros parece difícil.  “Só um pouquinho de proteção ao maior abandonado”.