Pense conosco:

Uma empregadora trata as informações relativas aos empregados por códigos.

Envia relação de valores ao escritório de contabilidade, empregado por empregado, código por código.

A Folha de Pagamento é processada com base nas informações da cliente.

A empregadora efetua o pagamento dos holerith's no prazo e tudo corre naturalmente.

No mês seguinte, e em mais alguns meses, o fato se repete.

Um dia ela é surpreendida com uma intimação por pedido de rescisão indireta de contrato de trabalho.

Por quê?

Porque realizou descontos indevidos na Folha de Pagamento de determinado empregado.

Informou o código equivocado do Departamento Pessoal.

Quem não teve o desconto, ficou quietinho.

A empregadora se defendeu, mas a Justiça não quis tomar conhecimento da defesa.

Entendimento com base no artigo 483, "d", da CLT: "O pagamento dos salários constitui a principal obrigação do empregador, sendo certo que a obreira depende do que ganha para sobreviver e quitar seus compromissos financeiros. Logo, a realização, quase que ininterrupta, de descontos indevidos reduz, consideravelmente, o salário contratualmente estabelecido, e, consequentemente, o poder econômico da reclamante, o que compromete a sua capacidade de prover o sustento próprio e de sua família".

Reflexão: Antes de enviar, ao Departamento Pessoal / escritório de contabilidade, a relação de valores a serem descontados, assegure-se que não está autorizando o desconto na Folha de empregado equivocado.

Descontar o que não deveria, resulta em pagamento a menor ao empregado. Receber menos que o esperado pode resultar em não quitar todos os compromissos ou deixar de comprar alguns itens necessários à família. Isso pode gerar rescisão indireta.

Nós trabalhamos para o bem de nosso cliente. Cabe a ele aceitar as orientações, ou ignorá-las!