Nossos clientes já foram esclarecidos sobre uso de imagem de empregados.

O processo que resumimos, a seguir, levanta uma questão:

Adianta ter um documento assinado pelo empregado, quando ingressa, de que ele permite o uso da imagem, se depois de demitido ele alegar que a empregadora está auferindo lucros devido à exposição de sua imagem?

Diz no texto do processo que um ex-empregado da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP) que atuou como apresentador, produtor e editor de um programa da TV Ulbra deve receber indenização de R$ 20 mil pelo uso de seu nome e imagens na Internet após o fim do contrato de trabalho.

Pela oportunidade que teve de apresentar um programa, ele reconhece que se tornou conhecido, o que parece algo elogiável ao empregador que deu chances ao empregado de crescer.

Agora, depreende-se do processo que o programa, postado na Internet, contendo a imagem do reclamante, enquanto era empregado, estava tudo normal, mas quando foi afastado, alegou que ali havia fins comerciais.

A Justiça desconheceu da autorização que o então empregado, tinha assinado, e condenou a ex-empregadora ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais.

Observações:

Se você (pessoa jurídica) publica uma foto de toda a equipe, e ela continua na Internet depois que um dos membros sai do emprego, trate de substituí-la pois se alguém tiver sido demitido, poderá supervalorizar-se, reclamando direitos de imagem pós-contrato, alegando que a ex-empregadora conquistaria mais clientes, auferiria mais lucros, pelo fato de ele constar na foto. Seria isso?

É o fim da picada!

A cada decisão da Justiça, na instância superior, torna-se mais inseguro operar com mão de obra de empregados.

Para tudo, ou quase tudo, os espertos conseguem dar um tom de perda, e reclamam danos morais.

Também isso dá medo!

A BORKENHAGEN faz a sua parte. Cabe ao Cliente ouvir/ler os BORKAlerta's que publicamos!