Aconteceu com um casal normal, em que a esposa não tinha condições de engravidar.

O pai contratou uma prostituta para gerar um filho. Ela aceitou.

A criança, desde os sete meses até os quase 5 anos vive com o pai registral e a esposa.

A Justiça queria tirar a criança do "pai de aluguel", e entregá-la a um abrigo.

Prevaleceu, no STJ o entendimento que é mais importante o que é bom para a criança que já vive pacificamente com o pai e sua esposa, tendo um lar, e que se fosse seguida a decisão da justiça paranaense a criança ficaria sem nenhuma garantia de conseguir recolocação em uma família substituta.

Além disso, passaria por traumas emocionais decorrentes da ruptura abrupta do vínculo afetivo já existente.

No seu interesse, leia a decisão do STJ.

Postado em 14/01/2014