Quando é que termina o aviso prévio?
Parece tão simples.
Termina quando termina. ora essa!
Sim, mas quando o empregador indeniza o período de aviso-prévio ele precisa cuidar para anotar a data.
Se o Aviso-prévio for concedido/indenizado (por exemplo) em 31/08, o aviso (de 30 dias) termina em 30/09, então na Carteira de Trabalho, na página do Contrato de Trabalho anotará a data em que este venceria: 30/09.
Em página de Anotações Gerais, informará a data do último dia de trabalho, ou seja: 31/08.
No documento da rescisão de contrato, o TRCT,
também informará 31/08.
Postado em 01/09/2014