A
Portaria 2 MPOG, de 03/01/2014, publicado no D.O.U.
DE 06/01, estabelece os feriados nacionais e pontos
facultativos para o ano de 2014, para cumprimento
pelos órgãos e entidades da Administração Pública
Federal direta, autárquica e fundacional do Poder
Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços
considerados essenciais.
Os feriados declarados
em lei estadual ou municipal também serão observados
pelas repartições públicas federais nas respectivas
localidades.
A Portaria também
destaca a possibilidade de serem compensados os dias
de guarda dos credos e religiões, mediante prévia
autorização do responsável pela unidade
administrativa de exercício do servidor.
Os dias de feriados
nacionais e pontos facultativos no ano de 2014 são
os seguintes:
|
DATA |
DESCRIÇÃO |
TIPO |
|
1º de janeiro |
Confraternização Universal |
Feriado
Nacional |
|
3 de março |
Carnaval |
Ponto
Facultativo |
|
4 de março |
Carnaval |
Ponto
Facultativo |
|
5 de março |
Carnaval |
Ponto
Facultativo até as 14:00h |
|
18 de abril |
Paixão de
Cristo |
Feriado
Nacional |
|
21 de abril |
Tiradentes |
Feriado
Nacional |
|
1º de maio |
Dia Mundial do
Trabalho |
Feriado
Nacional |
|
10 de junho |
Foz -
Emancipação |
Feriado
Municipal |
|
19 de junho |
Corpus Christi |
Ponto
Facultativo |
|
24 de junho |
Foz -
Padroeiro - S.João Batista |
Feriado
Municipal |
|
7 de setembro |
Independência
do Brasil |
Feriado
Nacional |
|
12 de outubro |
Nossa Senhora
Aparecida |
Feriado
Nacional |
|
28 de outubro |
Dia do
Servidor Público |
Ponto
Facultativo |
|
2 de novembro |
Finados |
Feriado
Nacional |
|
15 de novembro |
Proclamação da
República |
Feriado
Nacional |
|
19 de dezembro |
Paraná -
Emancipação Política |
Ponto
Facultativo compensável |
|
24 de dezembro |
Véspera do
Natal |
Ponto
Facultativo após as 14:00h |
|
25 de dezembro |
Natal |
Feriado
Nacional |
|
31 de dezembro |
Véspera de Ano
Novo |
Ponto
Facultativo após as 14:00h |
Fonte: Diário Oficial
da União e informações locais
Postado em
06/01/2014
