FECHARAM A ÚLTIMA SENZALA BRASILEIRA
O título acima é retirado de palavras do Senador Renan Calheiros, após o Senado ter votado a PEC das Domésticas.
Em resumo acreditam que de 1,5 milhão de trabalhadores domésticos o Brasil passará a ter 8 milhões de cidadãos e cidadãs que passarão a contribuir.
Os tomadores dos serviços contribuirão com 8% para a Previdência, acrescido de 0,8% para seguro-acidente e mais 3,2% para um fundo de reserva para o caso de demissão sem justa causa.
Agora só depende da sanção da presidenta Dilma Roussef. Aguardemos!
Fonte: Agência Senado, R7
Postado em 05/05/2015
Comentário:
Para toda conquista (de um lado) se entende que tenha havido perda (do outro lado).
Se para as domésticas soa agradável a definição de novas conquistas, para os empregadores pode soar não tão agradável, pois onera um tanto mais.
Não se enganem os empregadores com as fala mansa do pessoal do direito trabalhista de que os empregados domésticos ficam sujeitos ao apontamento, por mais empírico, por mais simples, de folha-ponto, ou cartão-ponto.
Isso não quer dizer que tenha trabalhado o tempo integral.
Quem tem uma empregada doméstica dentro de sua casa, sabe muito bem o quanto de tempo é consumido para conversas, para comentários sobre assuntos vários, que nada têm a ver com o dia-a-dia do trabalho.
A empregada é considerada uma "da casa" o que torna o relacionamento mais maleável.
De acordo com o texto aprovado, pelos senadores, o trabalho que exceder a 44 horas semanais será compensado com horas extras ou folgas, mas as 40 primeiras horas extras terão que ser remuneradas.
Cabe a cada um, tanto empregador(a) quanto empregado(a) a observar seus limites, para terem um bom relacionamento. A quem interessar acesse a fonte e leia o inteiro teor.
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