Ministério do Trabalho tem "lista suja"

Quem promove exploração de trabalho escravo é inscrito na "lista suja" do Ministério do Trabalho, criada pela Portaria 540/2004, revogada pela Portaria Interministerial nº 2, de 12/05/2011.

A lista foi criada para coibir a exploração de mão de obra escrava no país.

A inclusão, de empregadores, no cadastro impede o infrator de receber subsídios ou contratar com o Estado.

Empresas privadas também têm usado o registro para restringir relações comerciais com os infratores.

Por 2 anos, ficam monitoradas as condições de trabalho, para, então, se as irregularidades tiverem sido sanadas, ser excluído o nome.

Postado em 25/01/2013 - 17:27h