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Domésticos - Do Registro à Rescisão

 

Fonte a pesquisar: http://www.deducao.com.br/noticia/1629-simples-domestico-requer-cuidado-com-tributos

 

 

 

Avivando a memória: No Brasil o universo de pessoas que trabalham como domésticos é bastante grande.

Domésticos são consideradas as pessoas que trabalham como: faxineiras, jardineiros, lavadeiras, passadeiras, babás e motoristas particulares. Como a relação empregador x empregado é muito próxima, por vezes o lado afetivo fala mais alto que o vínculo laboral.

Se é uma empregada doméstica, a dona da casa, na maioria dos casos, é pessoa que atua fora e, por isso, confia a casa e seus pertences à quem se apresenta para cuidar da casa.

Essa relação de confiança não pode ser quebrada! A empregada tem um compromisso muito sério para com a casa e, talvez, com as crianças que permaneçam em casa enquanto os pais estão fora.

A dona da casa, seu esposo e seus filhos, todos se apegam à empregada que passa a ser praticamente um membro da família.

É comum entre empregadas domésticas as que se tornaram mães de leite, pois até amamentaram crianças de patroas que as contrataram. Isso é muito importante!

Então a relação não é igual a quem vai cuidar da limpeza num estabelecimento comercial, ou de quem vai trabalhar de lavadeira ou passadeira num hotel. Os proprietários do estabelecimento comercial visam lucros em sua atividade, eles repassam o investimento (gasto) com salário, aos produtos comercializados. Já os donos da casa, onde atua a empregada doméstica, não visam lucro, não repassam o custo do salário e encargos a quem quer que seja, mas têm na relação de emprego um vínculo forte de confiança e de afeto.

Divagando um pouco mais, tenhamos em mente o serviço do motorista particular. ele tanto pode transportar o patrão adoentado impedido de dirigir, pode transportar o homem de negócios que, enquanto é transportado efetua contatos ao telefone, sendo, inclusive permitido ao motorista ouvir do que trata. Também aí é uma relação de confiança, uma relação afetiva mais forte do que laboral, O que dizer, então, do motorista que transporta as crianças para o colégio, para a academia, para o cinema, enfim, para o lugar que a família o permita?! É uma relação de muita confiança, pois os tesouros da família estão sendo transportados.

 

Estes dois comentários são o suficiente para mostrar a importância que tem um empregado doméstico e o quão importante é dar-lhe mais segurança para a posteridade. Os direitos garantidos e as condições de trabalho delineadas na Proposta de Emenda Constitucional nº 72, conhecida como PEC das Domésticas, em verdade não favorecem apenas pessoas do sexo feminino (ainda que seja o maior contingente) mas também os do sexo masculino.

 

A Área de Departamento Pessoal, da BORKENHAGEN, está habilitada a esclarecer a todos os empregadores domésticos, quanto aos direitos e deveres, elaborando a Folha de Pagamento, emitindo as guias, até a rescisão de contrato quando ocorrer.

Não esqueça: Se passar de 2 dias na semana, não é diarista, mas é doméstico/a, com registro em carteira!

 

DOMÉSTICO ou DOMÉSTICA é assunto que se deixa nas mãos da BORKENHAGEN !!!

No seu interesse, faça-nos uma visita, agende um horário e viva a tranquilidade merecida!

Atualizado em 27/05/2013

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