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Edição dedicada à uma FELIZ CIDADE DE 98 ANOS   Foz do Iguaçu-PR, Maio de 2012 Ano XVI, N° 175 - Circulação dirigida Tiragem 3434 destinatários Boletim Institucional da Borkenhagen Soluções Contábeis Ltda. - Certificada ISO 9001:2008 FOZ, A CIDADE DOS SONHOS! O cético dirá: Claro, dos sonhos, porque o que se almeja, não se torna realidade! É verdade? Quando alguém um dia reclamou que os políticos não fazem nada”, lhe foi perguntado: O bom político, para ti, é aquele que te dá uma aposentadoria, uma casa e um carro na garagem? Quantos projetos tu, junto com a tua associação de bairro encaminharam para o vosso representante? O que? Sim, quanto projetos foram encaminhados através da associação de moradores, para que o vereador saiba quais são os vossos anseios? Ou tu és um daqueles que não se envolve com a associação do bairro? És tu um daqueles que não vêm quando pedem alguém para ajudar, mas é o primeiro que se sente no direito de reclamar? Pode ser, então, que para ti, efetivamente a cidade melhor e mais bonita é coisa de sonho, porque deve existir alguém que faça por ti aquilo que tu poderias estar ajudando a fazer em favor de ti mesmo e de toda a coletividade. Dia 10 de Junho, Foz do Iguaçu completa 98 anos de emancipação política. Vimos muitas melhoras na área da saúde, da educação e da segurança. Houve investimentos relevantes nestas áreas. Para os próximos anos, talvez, além de aprimorar essas três áreas, seja a vez de investir alto na área do turismo, na área da indústria, no projeto Beira-Foz. Não vê quem não quer ver! Houve fragilidades em algum setor, em alguma área? Claro que houve, mas nem todas podem merecer a devida atenção ao mesmo tempo ou num curto espaço de tempo. Afinal, o que são 8 anos para os 98 anos de nossa história?! Viva Foz do Iguaçu! BORKENHAGEN - 29 ANOS DESPERTANDO CIDADÃOS NO AMOR POR FOZ

Todos os anos contribuintes, Contadores e Técnicos em Contabilidade se deparam com um animal feroz.

O animal feroz do qual falam é o leão, sim o “leão do imposto de renda”.

Verdade ou mito?

Se conhecemos o comportamento de um leão, diremos que é um mito. Por quê?

Ora, porque se o leão tiver o ‘alimento’ desejado e necessário, não atacará por prazer. Agora, se for provocado, se defenderá!

Então se temos as leis bem definidas quanto a o que tributar e qual alíquota aplicar, e se nos sujeitarmos ao disposto em lei, estaremos ‘alimentando’ o leão, sem necessidade de ter medo dele.

Por outro lado, se nos omitirmos de ‘alimentar’ o leão, ele, esfomeado, se tornará uma fera.

Os clientes da BORKENHAGEN que, aliás, vão aumentando ano-a-ano, e que seguem as orientações que lhes fornecemos, não sentem medo da ‘fera’.

Isso nos permite dizer que vale à pena ser consciente, ser prudente, ser coerente ao orientar o cliente. Quanto ao cliente, também fica evidente que surpresas desagradáveis não precisam fazer parte de seu planejamento tributário.

Àqueles que tinham o hábito de sonegar informações ao profissional que elabora sua Declaração, ou o hábito de sonegar informações ao Fisco, na intenção de pagar menos tributos, o alerta vem sendo dado: “O tempo dos espertos está chegando ao fim!” Por vezes lembramos que “Tudo o que você ganha à margem da lei, terá de gastar à margem da lei”! Isso, traduzido, significa que chegará o dia em que o dinheiro, fruto dos rendimentos que alguém queira ‘esquecer’ de tornar oficial, ao Fisco, não terá como ser gasto com supérfluos, e daí, qualquer investimento que faça, terá de ter uma origem a tributar, se for o caso.

É bom planejar a vida, tributando o que deva ser tributado, sem medo do ‘leão’.

BORKENHAGEN - 29 ANOS INCENTIVANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS

Queres participar desta festa? Pois prepara-te! Em 31 de dezembro estaremos completando 8 anos de união.

Agora, se tu não te sentes parte desta união, te sentes um alienado, será uma pena!

É! Em 31 de dezembro a cidade estará concluindo uma convivência de 8 anos desta administração e, sem querer ’tapar o sol com peneira’, pois atritos, desentendimentos, momentos críticos, como em qualquer casal, houve, é verdade, mas temos muito mais a festejar do que reclamar.

Todo jovem casal adquire os bens para o seu lar, à medida que seus planos se realizem, e nunca todos em apenas 8 anos de vida matrimonial!

Enamora-te da cidade que te acolhe!

Duas edições VERDES, devem ter sido suficientes para podermos mostrar aos leitores o nosso comprometimento com o planeta, a nossa responsabilidade para com a natureza.

Quando aderimos ao Programa Recompense®, o fizemos na certeza de que plantar árvores nativas para compensar 1,72 tonelada de gases de efeito estufa, pela produção, impressão e distribuição do BORKINFO®, por um ano, servirá tanto para a atual geração, quanto para as gerações vindouras, perceber que a natureza deve ser tratada com respeito e responsabilidade.

A BORKENHAGEN, das organizações do ramo contábil, é a primeira que atende a ISO 14064.

BORKENHAGEN - 29 ANOS FOMENTANDO A SUSTENTABILIDADE

Tão logo se saiba quanto foi arrecadado em favor do FUNCRIANÇA em cada cidade brasileira, se poderá avaliar quanto cada cidadão que teve imposto de renda devido em 2011, demonstrou de amor pela sua cidade.

Quando isso for anunciado, viveremos o DIA DA GRATIDÃO, pois entidades, conselhos, crianças e adolescentes, beneficiados, poderão aplaudir. Não arredamos o pé da conclamação aos contribuintes. Aos profissionais da contabilidade que preparam, que calculam os rendimentos de muitas pessoas, é clara a tarefa de convidar seus clientes a deixarem o percentual permitido, já na cidade, sem precisar recolher tudo para a Receita Federal. Nem todas as pessoas poderão fazer isto, pois quem recebe em folha de pagamento, não dispõe de fórmula para reduzir a retenção, mas mesmo assim o depósito pode ser feito em favor do FUNCRIANÇA.

O mote da campanha para 2012 será: “CRIANÇA HOJE, HOMEM AMANHÃ. APOIE O FUNCRIANÇA!”

Não espere chegar dezembro, para alertar quem poderia fazer algum depósito ainda durante o ano!

Cada município que tenha o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e que tenha aberto uma conta bancária, e que valorize a classe contábil, poderá contabilizar o recebimento de bons recursos, no ano.

A Secretaria de Relações do Trabalho emitiu um esclarecimento sobre a duração do aviso-prévio, através da NOTA TÉCNICA 184 CGRT-SRT-MTE, DE 07/05/2012. Motivo? É que uma chuva de contatos é recebida diariamente para esclarecer quanto aos procedimentos a serem adotados pelos empregadores e empregados nas rescisões de contrato de trabalho. A Nota Técnica destaca:

O art. 1º da Lei 12.506/2011, não permite margem a interpretação adversa:

Art. 1º – O aviso-prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho – CUT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados que contem até 1 (um) ano de serviço na mesma empresa.

O aviso-prévio proporcional terá uma variação de 30 a 90 dias, conforme o tempo de serviço na empresa. Dessa forma, todos os empregados terão no mínimo 30 dias durante o primeiro ano de trabalho, somando a cada ano mais três dias.

Isso vale dizer, e entender, que para demitir um empregado com tempo de serviço de até 1 ano, o aviso-prévio será de 30 dias. Tendo ele trabalhado 1 ano + 1/12, ou seja 1 ano + 15 dias, já passa a ter direito ao aviso-prévio de 33 dias.

A cada ano somar-se-á 3 dias ao aviso inicial de 30 dias.

Então, por exemplo: Para empregado com tempo de 5 anos teremos aviso de 45 dias, pois partimos dos 30 dias + 5 x 3 que é = 15 dias. Já, para 10 anos de ‘casa’, o aviso será de 60 dias, ou seja: 30 dias (inicial) + 10 x 3 que também dá 30. Por último, se o empregado trabalhou 20 anos sem interrupção do contrato, o aviso será de 90 dias, ou seja: 30 dias (inicial) + 20 x 3 que dá 60.

Com base no art. 7º, XXI da Constituição Federal, entende-se que o aviso proporcional é aplicado somente em benefício do empregado, seja ele urbano, rural, avulso ou doméstico.

Isso quer dizer que se o empregado pedir demissão, o aviso-prévio não será maior do que 30 dias.

Manter aquecida a economia estimulando o consumo das pessoas físicas, é a proposta do Decreto 7.726/2012, publicado no Diário Oficial de 22/05. Para as pessoas físicas o Imposto sobre Operações Financeiras cai de 2,5% para 1,5% ao ano.

O IPI fica reduzido, baixando preços.

Antes de correr em busca de financiamento conheça sua capacidade de pagamento!

Para quem trabalha para um mesmo empregador durante 1 ano, e receber aviso prévio, a jornada diária, durante o tempo do aviso (de 30 dias) será reduzida em 2 horas/dia, sem prejuízo do salário integral. O empregado poderá optar por faltar 1 dia. Agora se o aviso for em número maior de dias, até o máximo de 90 dias, a redução da jornada será, também, de 2 horas/dia, ou poderá o empregado optar pela redução de 7 (sete) dias durante todo o aviso-prévio.

Seguindo o entendimento tido da Constituição Federal, o benefício sempre deverá ser do empregado.

Na dúvida consulte seu Contador!