A Liberdade Econômica vai te impulsionar?

Impulsionar? Dar um "Up"? Ajudar a desenvolver com sucesso?
A iniciativa do Governo Federal ao editar a MP 881/2019 introduziu medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores.
Já abordamos o assunto num breve toque, no BORKINFO^®, edição 226, de Agosto/2019, abordando a Sociedade Unipersonal.

Pois bem, na Câmara dos Deputados, e no Senado, a MP foi aprovada. Para tornar-se lei, carecia da sanção do Presidente Bolsonaro.
Conforme publicado pela Agência Senado, essa medida provisória destrava a relação empresarial e sem dúvida será uma mola propulsora do desenvolvimento, do crescimento e especialmente da geração de emprego, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A liberdade de trabalhar aos domingos, obrigando o empregador a conceder folga pelo menos uma vez ao domingo a cada 4 semanas, foi aprovado na Câmara, mas retirado no Senado.
Ainda segundo a publicação, o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo, no Senado, os pontos polêmicos já haviam sido retirados na Câmara, o que torna a MP um avanço atendendo a necessidade que o país tem de menos burocracia, de menos legislação, para que a gente possa fazer com que o país se reencontre com a sua trajetória de crescimento, de desenvolvimento, mas sobretudo, de geração de emprego.
Houve senador que esperneou, conforme visto em manifestação na TV, alegando que não se deveria aprovar, sem alterar, pois, como disse: "Como podemos simplesmente aprovar como veio da Câmara? O que nós estamos fazendo aqui há tantos anos?"
É uma pena esse senador se manifestar de tal forma! Talvez o fato de ter sido reconduzido tantas vezes ao Senado é que o tornou pouco sensível ao "bom para o país", mas mais preocupado em deixar sua marca na aprovação do que já está bom.

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, destacou que a medida vai melhorar o ambiente de negócios, tornando-o favorável ao micro e pequeno empreendedor. “Nós estamos com isso dispensando alvarás, licenças para atividades de baixo risco, permitindo rapidez e celeridade tanto para abertura quanto para fechamento de empresas”, afirmou Uebel.

De acordo com a MP, se observadas normas de proteção ao meio ambiente, condominiais, de vizinhança e leis trabalhistas, qualquer atividade econômica poderá ser exercida em qualquer horário ou dia da semana. Mudanças feitas pelo Congresso garantem esse funcionamento inclusive em feriados, sem cobranças ou encargos adicionais.

O texto inicial dispensava de licença prévia do poder público as atividades de baixo risco para sustento próprio ou da família.
Os parlamentares foram além e estenderam a regra a todos os empreendimentos de baixo risco.
Caso a classificação das atividades de baixo risco não seja prevista em lei estadual, distrital ou municipal específica, esse ato caberá ao Executivo.

Acompanhe, abaixo, a tabela prática para entender a pretensão da Liberdade Econômica:

Segundo Tiago Lacerda, abordando também Livre Iniciativa e Qualidade de Vida, carecemos da Livre Iniciativa, que tantos empecilhos vinha sofrendo, devido ao encaminhamento do Brasil ao socialismo. Diz que: “O Socialismo tem como desafio central: Organizar o sistema econômico que melhor atenda as necessidades sociais, nacionais e mundiais, numa perspectiva de sustentabilidade.”
Ainda destaca que: "Somente em uma economia aberta, onde cada ser humano tenha o direito de se harmonizar com os recursos disponíveis, investindo e multiplicando tais recursos pode haver chance para a prosperidade humana. Uma pessoa que possui prosperidade PODE SE ASSIM QUISER, dividir e possibilitar que esta riqueza e prosperidade seja distribuída, porém alguém pobre, e sem recursos, não tem como possibilitar crescimento a outros."
Teoricamente, não existe nada de negativo no pressuposto do socialismo, porém o que percebemos nas políticas socialistas de países como Cuba e Venezuela não é a preocupação social em primeiro plano, mas sim um dissimulado teatro que favorece uma liderança corrupta.
Observemos que é nos países do mundo onde possuem o MAIOR IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) onde possuem liberdade econômica e proteção a livre iniciativa, proteção à propriedade e incentivo ao empreendimento pessoal, ao contrário dos países com menor liberdade econômica onde encontramos Cuba, Venezuela e infelizmente Brasil, pois estávamos nos encaminhando para este patamar caso o governo não mudasse a política econômica atual.

Fonte: Agência Senado
COAD e Tiago Lacerda