A briga vem de longa data. Talvez até sem entender a atividade de cada pessoa jurídica, os legisladores aprovam, em alguns casos, o que corporativamente interessa. Pouco ou nada lhes interessa o que custa manter um empreendimento de pé. Quanto…
Ver maisUm caso inusitado envolveu uma pessoa jurídica, microempresa, do ramo de entregas, composta por duas sócias. Um motoboy ingressou em juízo a reclamar valores originados do trabalho. Isso ocorreu em 2002. O juízo de primeiro grau reconheceu…
Ver maisVolta e meia surgem dúvidas com relação à permissão, ou não, de se incluir gastos com insumos, no cálculo de crédito deste ou daquele tributo. Em 16/11/2021 foi publicada "Solução de Consulta"…
Ver maisQuem nos está acompanhando, merece receber algo mais sobre a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Pois é, está claro que "controlador" é quem colhe, busca, pesquisa, ou pede dados…
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