BORKINFO Agosto de 2019 – Ano XXIII – Edição Nº 226

Edição dedicada à A INDEPENDÊNCIA – Foz do Iguaçu-PR, Agosto de 2019
Ano XXIII, N° 226 – Circulação dirigida Tiragem 3384 destinatários
Boletim Institucional da Borkenhagen Soluções Contábeis Ltda. – Certificada ISO 9001:2008

FAÇANHAS E CORES EM DESTAQUE
AINDA VIVES NA CASA DOS PAIS OU
JÁ DECLARASTE A INDEPENDÊNCIA?

Acreditamos que os primeiros seres humanos habitaram a região da Mesopotâmia, considerando que relatos bíblicos fazem referência aos rios Tigre e Eufrates, na região da Mesopotâmia, onde atualmente estão constituídos Iraque e Kuwait.
Já, relatos bíblicos, mais adiante, mencionam a história ter-se dado nas regiões mais próximas ao mar Mediterrâneo, onde estão Israel, Líbano, Síria e Turquia. E foi na Turquia que dizem ter encontrado restos da Arca de Noé.
Isso nos serve de combustível para relembrarmos que muitas guerras foram registradas tanto na Bíblia quanto nos livros de História Universal.
Enquanto uns conquistavam, outros eram conquistados, mas a insubordinação, os levantes contra o poder que se apossara dos lugares conquistados, eram frequentes.
Assim temos batalhas e batalhas registradas, para nos definir quem somos e de onde viemos, ou porque estamos aqui.
O Brasil, colonizado por Portugal, declarou, no dia 07 de Setembro de 1822, que não mais queria depender da casa dos pais, mas viver sua independência.
Já temos registros de iniciativas, internas, de desmembramento de áreas, devido à exploração por parte do poder reinante.

O Rio Grande do Sul, talvez tenha a maior epopéia a se considerar em âmbito nacional pois, de tanto defender o Brasil contra o Uruguai, estava esgotado de forças, mas ainda sofria pela falta de indenizações e exploração do governo imperial. Descontentes, empobrecidos, foram à luta esfarrapados. Por isso passaram a ser chamados de ‘farroupilhas’ ou farrapos.
Assim o movimento ficou conhecido como a Guerra dos Farrapos, ou Revolução Farroupilha, que começou em 20 de Setembro de 1835, culminando com um tratado de paz assinado em 1º de Março de 1845, dia ainda muito lembrado por quem vive no Rio Grande, por quem nasceu no Rio Grande, e por quem é descendente de quem nasceu no Rio Grande.
Orgulhe-se quem descende daquela gente, pois a divisa do Brasil nunca mais mudou por aquelas bandas. O Uruguai foi respeitado, mas da divisa pra lá!

Até igrejas fazem celebrações alusivas ao 20 de Setembro.
Enquanto católicos tem a Missa Crioula, os luteranos tem o Culto Crioulo.
Quem tiver o privilégio, participe!

Traje do Gaúcho:
– Bota (com espora pra montaria),
– bombacha, camisa, pala, lenço, guaiaca e chapéu.
Vem de 1865 a bombacha – trinta anos depois da Revolução.

Querendo dar pitaco

Volta e meia lemos nos jornais, nas redes sociais, ouvimos no rádio e assistimos nos televisores que gente do exterior tem interesse no Brasil.
Não exatamente investir no Brasil, mas explorar o solo brasileiro com benesses que nem a nós brasileiros a lei permitiria, ou permite.
Estrangeiros querem ditar regras, estabelecer normas, para a preservação da mata, o uso do solo, a utilização de defensivos agrícolas, e por aí vai.
O pior de tudo isso é que tem brasileiros aliciados a essas ideias de solapar o Brasil, se passando por bonzinhos, por preocupados com o meio ambiente, preocupados com a saúde da população, entre outras coisas.
Cuidado com os falsos protetores!

Chega de 'laranjas'!

Pode até soar estranho o título acima, mas é uma realidade.
Muitas pessoas têm emprestado o nome para constituir uma sociedade limitada.
Com a aprovação da MP 881, da Liberdade Econômica, não há mais necessidade de você pedir o nome emprestado da esposa, pai, mãe, filho, para constituir uma empresa de sociedade limitada.
Pela inclusão de um parágrafo único ao Art. 1052 do Código Civil, fica agora previsto que "A sociedade limitada pode ser constituída por uma ou mais pessoas, hipótese em que se aplicarão ao documento de constituição do sócio único, no que couber, as disposições sobre o contrato social." Ou seja: criou-se a possibilidade de abertura de uma sociedade de responsabilidade limitada com somente um sócio.
Se você tem uma sociedade onde seu sócio é só no papel, aproveite essa mudança na legislação e transforme sua sociedade (de 2 pessoas) em uma sociedade limitada unipessoal.
Converse com seu contador!!!

Os pais e os menores

Há lugares em que, na periferia, não nascem crianças de forma ordenada e saudável, família por família, mas parece que são despejadas, de tanto que nascem crianças sem orientação da assistência social, sem orientação religiosa, ou por orientação religiosa deturpada, para os casais.
Daí entram as organizações beneficentes que se ocupam com crianças e adolescentes apresentando projetos pelo FUNCRIANÇA!
A nossa campanha “CRIANÇA HOJE, HOMEM AMANHÃ – APOIE O FUNCRIANÇA!”, lançada em Junho/2009, te chama outra vez para rever teus conceitos.
Vem conosco e ajuda:
Criança assistida não vai cheirar cola, nem pedir esmola!

Dicas e Toques
– Justiça do Trabalho mira no Empregador

Poderia até nem ser, mas a leitura faz crer que é isso mesmo.
Quem tem ideia do que é uma região agrícola, sabe que há fazendas de municípios distintos que pertencem aos mesmos proprietários.
Se o proprietário sair de uma fazenda no município “A” com documentos da fazenda, e os levar à outra fazenda no município “B”, e quando já estiver retornando sofrer um acidente causado por motorista de um ônibus, de transporte de empregados agrícolas, que descuidadamente invadiu a rodovia, e ferindo-se o dono da fazenda, ele arca com os gastos médicos, para sanar as lesões, e tenta tocar a vida pra frente.
Tudo bem entendido? Com certeza, sim.
Agora, se for um empregado que tenha recebido a incumbência de levar tais documentos, e sofreu aquele acidente, não basta ser cuidado no hospital e ser tratado para continuar a vida.
Por quê? Porque a Justiça do Trabalho entende que o dono da fazenda teve culpa por mandar um empregado pelas estradas mal conservadas e mal sinalizadas e correr o risco de ser atropelado por motorista descuidado.
Deixa eu entender!
Se o dono da fazenda sofrer acidente, ele não tem culpa por estarem as estradas mal conservadas e mal sinalizadas? Ah, tá! Mas se o empregado sofrer o acidente, então o empregador é culpado pelo estado das estradas. Interessante, né?!

A indenização por danos morais e materiais foi de R$ 50 mil, imposta pelo TST.
Siga as regras da Justiça do Trabalho:
Preserve o empregado! Faça você mesmo!

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Espondiloartrose custa caro

Era comum, e a baixo custo, melhorar a pista de rolagem (via pública onde trafegam veículos), de chão batido, para calçamento, aquele assentamento de pedras irregulares, lascadas, pretas, o que é conhecido como calçamento. Ainda se usa muito isso, hoje em dia.
Sabemos que os calceteiros, os que assentam essas pedras, passam o tempo todo, sentados num banquinho e com a coluna sendo esforçada para baixo.
Não há como fazer diferente, pois não há máquina para isso.
A solução seria o asfaltamento da via pública, onde a maior parte das tarefas é feita com uso de máquinas, mas isso eleva o custo.
Pois bem, um calceteiro, que atuava na escavação e no assentamento de pedras, ingressou em juízo reclamando que ali adquiriu a doença profissional denominada espondiloartrose.
O Juiz do Trabalho arbitrou a indenização em R$ 20 mil;
– o estadual diminuiu para R$ 5 mil, mas;
– no TST retornaram para R$ 20 mil, concordando com a defesa do calceteiro que alegou que a empregadora foi displicente e não observou cuidados básicos para garantir ambiente de trabalho salutar.
O que dizer para os empreendedores? Não atuem nessa área? Alguém atuará!
Vamos generalizar que todo calceteiro vai desenvolver espondiloartrose? Não!
Ele poderia ter trabalhado anteriormente em atividade que o obrigava a atuar em posição abaixada, também.
Por isso é muito importante saber da vida do candidato à vaga.
Não facilite na seleção, para não ter perdas imensuráveis, depois!

Justa Causa X Dano Moral

Um empregado foi demitido por justa causa, por abandono de emprego.
Na Justiça do Trabalho ele conseguiu reverter para demissão imotivada e teve o direito de receber as verbas rescisórias restantes.
Como a ex-empregadora demorou para lhe pagar, ele pediu indenização por dano moral alegando ter passado por vários dissabores pelo atraso.
O Juiz do Trabalho indeferiu o pedido de indenização;
– o TRT condenou a ex-empregadora à indenização de R$ 5 mil pelo atraso; mas
– no TST o entendimento foi claro que para atraso de pagamento já se aplica o Art.477, parágrafo 8, da CLT.
Não foi reconhecido dano moral pois não foi provado que houve constrangimentos capazes de afetar a honra ou o patrimônio moral do reclamante.
Deu-se mal, esse aí, mas tome cuidado!

Calceteiro também adoece

Em muitas cidades, as calçadas que antes eram de concreto, deixando o solo, abaixo delas, impermeável, foram substituídas por blocos (tijolos) de concreto tratados por ‘paver’, o que permite uma colocação rápida, prática e propicia a absorção de parte da chuva que sobre este piso cair, enquanto a areia distribuída sobre a calçada, não estiver compactada nas fendas entre as peças.
Para o nivelamento, os calceteiros até podem usar ferramentas com cabo longo o que não lhes exige muito a coluna, mas para o assentamento das peças, ou para os recortes, a postura efetivamente exige bastante da coluna.
Todos sabem que é assim, tanto o empreendedor quanto os calceteiros. Então não é uma atividade aconselhável para nela se operar por muitos anos.
Fica o alerta para os empregadores: Antes de aprovar a admissão de um empregado, conheça sua vida pregressa! Se já trabalhou como calceteiro e, se por determinado tempo, há duas alternativas:
1 – Não admita, para não correr o risco de indenização por doença profissional, como que adqurida no seu emnpreendimento; ou
2 – Faça um seguro específico para essa doença, pois se ocorrer de alguém desenvolver a doença, tenha amparo.
Aprecie o caso (nesta edição) do assentador de pedras de calçamento que reclamou na Justiça do Trabalho!
Imagine se todos os calceteiros adoecessem no trabalho?!
O empreendimento iria à falência e os clientes ficariam sem ser atendidos.

Segundo a Dra.Maritza Klein Steffenhagen, no livro “Manual da coluna”, os calceteiros devem realizar exercícios simples para alongar os músculos flexores e fortalecer os músculos extensores
Adote medidas preventivas!

ALERTA:
Antes de constituir uma firminha de assentamento de 'paver' e, talvez, ter calceteiros sem registro, avalie o que já publicamos, analise os riscos, atente para o valor das indenizações, e tome sua decisão!

A nova velha Câmara de Vereadores

Fatos que podem agradar a uns, intrigam a outros com a dança das cadeiras na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu.
Os afastados por atos praticados, mas absolvidos pela Justiça, retomaram seus lugares.
Deixaram descontentes seus suplentes mas, talvez, agradaram seus eleitores.
Esse é o processo!
Decisão da Justiça, se acata!

LEITURA SEMANAL ACESSÍVEL
COLUNA MENSAGEIRO
Todas as sextas-feiras, no jornal Gazeta Diário. Se não tens como comprar o jornal, acessa pelos links abaixo.
Se ainda não leste a coluna Mensageiro, nós reprisamos:
30/08 – Se decides algo, é tua a última palavra?
23/08 – Falta pureza em teu pensar, em teu agir?
16/08 – Homenage a los niños de Bernardino Caballero
09/08 – Os filhos da mãe vão prestigiar o pai?
02/08 – Uma conferência que mudou o mundo
Lê! Avalia! Critica! Elogia!

EXPEDIENTE
Boletim informativo institucional, mensal, da BORKENHAGEN Soluções Contábeis Ltda.
Registro sob Nº 001 e 002 em 23/05/97, no Livro B-1 do RCPJ.
Composição, Redação, Diagramação e Publicação: Edvino Borkenhagen
Revisão: Adolf Samuel Borkenhagen – Artefinalista: Edvino Borkenhagen
Avenida Doutor Damião, 62 – CEP 85864-400 – Bairro América – Foz do Iguaçu, PR | Fone/Fax: 45 3028 6464